ITBI: o que fazer quando o imposto é calculado de forma diferente do valor da negociação?
Entenda como funciona o cálculo do ITBI, por que pode haver divergência e quais são os caminhos juridicamente possíveis.
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A Elaine de Souza Sociedade Individual de Advocacia nasceu do propósito de construir uma advocacia pautada pela excelência técnica, pela ética e pela proximidade com o cliente. Ao longo de sua trajetória, a experiência em diferentes áreas do Direito consolidou uma forma de atuação baseada na compreensão de que, por trás de cada questão jurídica, existe uma pessoa, um patrimônio, um negócio ou uma decisão que exige atenção, direção e segurança. Nossa missão é transformar questões jurídicas complexas em orientações claras e estratégicas, oferecendo soluções técnicas e personalizadas para cada cliente.
Depoimentos
"Excelente profissional, recomendo Dra Elaine de Souza, trabalho muito bom da Dra."
"Atendimento ágil, completo e elucida todas as dúvidas do cliente. Excelente defensora!"
"Sempre muito atendida. Muito atenciosa, dedicada. Excelente profissional."
Elaine de Souza
Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 71.462, atuante nas áreas de Direito Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo. Sócia fundadora da Elaine de Souza Sociedade Individual de Advocacia. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI (2024). Especialista em Direito das Famílias e Sucessões (2025), e em Direito Civil e Processo Civil (2025).
Sua atuação é pautada na excelência e na transparência, com o compromisso de oferecer orientação clara e soluções jurídicas alinhadas aos interesses e objetivos de cada cliente.
Áreas de Atuação
Orientação estratégica para pessoas físicas e empresas em questões tributárias, com atuação em recuperação de créditos, administração de passivos e planejamento tributário.
Atuação em contratos, obrigações, responsabilidade civil e questões patrimoniais, com foco na prevenção de conflitos e na proteção de direitos.
Atuação na defesa dos direitos de servidores públicos, abrangendo questões relacionadas à carreira, remuneração, vantagens funcionais, entre outras.
Atuação em divórcios, guarda, alimentos, visitas, interdições, curatelas, bem como em inventários e demandas sucessórias.
Atuação na concessão e revisão de aposentadorias e benefícios previdenciários, com orientação e acompanhamento perante o INSS e o Poder Judiciário.
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